Política de Privacidade

1. Escopo desta política

Esta Política de Privacidade explica como o Mapa Autismo Brasil (MAB) trata dados pessoais quando você navega no site, entra em contato conosco, solicita acesso a materiais, se cadastra para receber comunicações ou utiliza funcionalidades da plataforma.

O objetivo deste documento é informar, em linguagem clara, quais dados podem ser coletados, para que finalidades eles são usados, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos como titular de dados pessoais.

2. Quem é o responsável pelo tratamento

Para os fins desta política, o Mapa Autismo Brasil atua como controlador dos dados pessoais tratados em suas páginas públicas, formulários, fluxos de download de conteúdo, comunicações e áreas operacionais da plataforma, na medida aplicável.

Dúvidas, solicitações e pedidos relacionados a privacidade e proteção de dados podem ser enviados para: mapaautismobrasil@gmail.com.

3. Quais dados podemos coletar

• Dados fornecidos diretamente por você, como nome, e-mail e outras informações inseridas em formulários, cadastros, downloads ou contatos.
• Dados de navegação e dispositivo, como páginas acessadas, data e hora de acesso, endereço IP, identificadores online, navegador, sistema operacional e interações com o site.
• Dados relacionados a consentimento, como versão do texto aceito, data do aceite e registros necessários para demonstrar a base legal aplicável.
• Dados técnicos e operacionais necessários para segurança, prevenção a abuso, integridade do sistema, auditoria e melhoria da experiência do usuário.

4. Para quais finalidades usamos os dados

• Operar, manter e proteger o site e suas funcionalidades.
• Liberar acesso a conteúdos, relatórios, downloads e materiais solicitados por você.
• Responder contatos, dúvidas, pedidos de suporte e comunicações institucionais.
• Enviar e-mails transacionais, informativos ou relacionados a conteúdos do MAB, quando houver base legal adequada.
• Medir audiência, uso da plataforma, desempenho de páginas e interações com o conteúdo.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas, de segurança e de prestação de contas.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, com base em consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de procedimentos relacionados ao uso da plataforma, exercício regular de direitos e legítimo interesse, sempre observado o que for aplicável à finalidade concreta.

Quando o tratamento depender de consentimento, o MAB buscará registrá-lo de forma adequada e vinculada ao contexto em que ele foi obtido.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento do site, lembrar preferências, medir audiência, compreender uso e melhorar a experiência do usuário.

Alguns cookies podem estar relacionados a ferramentas de analytics e desempenho. Você pode, em muitos casos, controlar cookies pelo navegador ou pelas opções apresentadas no próprio site, observando que a desativação de determinados cookies pode impactar funcionalidades.

7. Serviços de terceiros

O MAB pode utilizar operadores e prestadores de serviço para viabilizar partes da plataforma. Esses terceiros tratam dados pessoais na medida necessária para prestar os serviços contratados, de acordo com instruções do MAB e com obrigações de segurança e confidencialidade compatíveis.

• Google Analytics, para mensuração de navegação, audiência e uso do site.
• Resend, para envio de e-mails transacionais e comunicações relacionadas às funcionalidades e conteúdos do MAB.
• Clerk, quando aplicável, para autenticação, gestão de conta e controle de acesso em áreas protegidas da plataforma.
• Outros provedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, segurança e observabilidade estritamente necessários à operação do serviço.

8. Compartilhamento de dados

O MAB não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para a operação da plataforma, para cumprimento de obrigação legal, para exercício regular de direitos, para proteção do MAB e de seus usuários ou com fornecedores que atuem em nosso nome como operadores de dados.

9. Retenção e armazenamento

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender exigências legais, preservar registros de consentimento, garantir segurança, prevenir fraude e viabilizar defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Quando possível e adequado, os dados podem ser excluídos, anonimizados ou ter seu acesso restrito após o encerramento da finalidade.

10. Segurança

O MAB adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Ainda assim, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.

11. Transferências internacionais

Alguns serviços de terceiros utilizados pelo MAB podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, buscaremos adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável para resguardar a proteção dos dados pessoais.

12. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando cabível.

Também poderá revogar consentimentos, quando essa for a base legal aplicável, observadas as limitações legais e técnicas do caso concreto.

13. Crianças e adolescentes

Quando houver tratamento de dados relacionados a crianças e adolescentes em contextos vinculados às atividades do MAB, esse tratamento deverá observar os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à proteção prioritária e, quando necessário, à atuação de pais, mães, responsáveis legais ou representantes.

14. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou questões sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: mapaautismobrasil@gmail.com.

Última atualização: 8 de abril de 2026.