Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar, navegar ou utilizar o site e as funcionalidades do Mapa Autismo Brasil (MAB), você declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda em cumpri-los.

Se você não concordar com estes termos, deverá interromper o uso do site e das funcionalidades associadas.

2. Objeto

O MAB disponibiliza conteúdos, publicações, relatórios, informações institucionais, áreas de navegação pública e, quando aplicável, funcionalidades de conta, administração, download de materiais, cadastro e comunicação com usuários.

Os serviços e funcionalidades podem ser alterados, suspensos, atualizados ou descontinuados, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por razões operacionais, técnicas, jurídicas ou estratégicas.

3. Uso permitido

• Utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade informativa, institucional e operacional.
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando houver formulários, cadastros ou solicitações de acesso a materiais.
• Respeitar a integridade do site, das bases, dos conteúdos e das funcionalidades disponibilizadas pelo MAB.

4. Condutas proibidas

• Violar a legislação aplicável, direitos de terceiros ou estes Termos de Uso.
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização, contornar mecanismos de segurança, explorar vulnerabilidades ou realizar engenharia reversa não autorizada.
• Utilizar automações, robôs, raspagem indevida, extração massiva ou quaisquer meios que prejudiquem a estabilidade, a segurança ou a disponibilidade da plataforma.
• Reproduzir, distribuir, modificar ou explorar economicamente conteúdos do MAB fora das hipóteses permitidas por lei ou por autorização expressa.
• Usar o site para envio de conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento, enganoso ou que possa comprometer a experiência de outros usuários.

5. Conteúdo, relatórios e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, relatórios, marcas, elementos visuais, bases organizadas, identidade institucional, materiais editoriais e demais conteúdos do site pertencem ao MAB ou são utilizados legitimamente por ele.

O acesso ao conteúdo não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto nas hipóteses expressamente autorizadas por lei ou por licença específica indicada pelo MAB.

6. Downloads e uso de materiais

Quando o MAB disponibilizar relatórios, publicações, releases ou outros materiais para download, o acesso a esses conteúdos poderá estar sujeito a condições específicas, inclusive preenchimento de formulário, registro de acesso, aceitação de políticas aplicáveis e controles técnicos de segurança.

O usuário é responsável pelo uso adequado desses materiais e por respeitar eventuais restrições de redistribuição, atribuição, reprodução ou reutilização definidas pelo MAB ou pela legislação aplicável.

7. Contas e áreas restritas

Quando houver contas de usuário, áreas protegidas, painéis administrativos ou acessos autenticados, o usuário deverá manter a confidencialidade de suas credenciais e responder por atividades realizadas com sua conta, na medida permitida pela legislação aplicável.

O MAB poderá suspender, limitar ou encerrar acessos em caso de suspeita de uso indevido, violação destes termos, risco à segurança ou necessidade operacional.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da plataforma segue a Política de Privacidade do MAB, que integra estes Termos de Uso para fins informativos e operacionais.

Ao utilizar funcionalidades que envolvam formulários, cadastros, downloads, cookies, analytics ou comunicações por e-mail, o usuário reconhece que o tratamento de dados poderá ocorrer conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links, integrações ou referências a serviços de terceiros. O MAB não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade de sites e serviços que não estejam sob seu controle direto.

10. Disponibilidade e limitações

O MAB busca manter o site seguro, atualizado e funcional, mas não garante operação contínua, livre de falhas, indisponibilidades, atrasos, interrupções ou ausência completa de vulnerabilidades.

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo, institucional e técnico, conforme o contexto de cada conteúdo, e não substituem avaliação profissional individualizada em áreas como saúde, jurídica, financeira ou administrativa.

11. Responsabilidades do usuário

O usuário responde pelo uso que fizer da plataforma, pela veracidade das informações que fornecer e por eventuais danos causados por conduta ilícita, abusiva ou incompatível com estes Termos de Uso.

12. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, editoriais ou tecnológicas. A versão vigente será a publicada nesta página.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: mapaautismobrasil@gmail.com.

Última atualização: 8 de abril de 2026.